Em julgamentos realizados na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, Icasa e Botafogo da Paraíba foram punidos com a exclusão no Campeonato Brasileiro das Séries B e C, respectivamente, por terem acionado a Justiça Comum antes de terem esgotados todas as estâncias da Justiça Desportiva para seus determinados fins. Os times ainda foram multados pecuniariamente, mas os advogados prometem recorrer desta decisão.
Icasa
O Icasa recorreu à Justiça comum ao
alegar uma escalação irregular de um jogador do Figueirense, quarto
colocado da Série B em 2013, e queria uma vaga na elite do futebol
brasileiro. Segundo o departamento jurídico do Verdão do Cariri, o
volante Luan foi escalado irregularmente no jogo do Figueira contra o
América Mineiro, ocorrida em 28 de maio do ano passado. Mas a
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) disse que o jogador não estava
irregular, e o STJD arquivou a denúncia.
Em abril deste ano, o Icasa conseguiu
uma liminar para disputar a Série A do Brasileirão e a tabela de jogos
das duas divisões ficou com o risco de ser modificada e os jogos,
suspensos. No julgamento de hoje, a Quarta Comissão do STJD não aceitou
as afirmações cearenses, representadas pelo advogado Osvaldo Sestário.
Por três votos a um, o Icasa foi punido com base no artigo 231 do Código
Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e foi excluído do campeonato e
multa de R$ 50 mil. O time cearense tem cinco dias para recorrer da
decisão.
Botafogo da Paraíba
O Belo também foi enquadrado nessa
situação. Junto com o CSP, o time foi denunciado nos artigos 191 e 231,
por “entrar ou tirar proveito de decisão da Justiça Comum sem antes
esgotar todas as instâncias na esfera esportiva”.
O STJD entendeu que o Botafogo foi
beneficiado com uma ação do vereador de João Pessoa Renato Martins (PSB)
para jogar no Estádio José Américo de Almeida Filho, o Almeidão, depois
que o principal palco esportivo da capital paraibana registrou briga
entre torcedores do Belo e do Sport Recife, quando as equipes se
enfrentaram na abertura do Campeonato do Nordeste de 2014.
A Quarta Comissão Disciplinar do STJD,
também por três votos a um, puniu o time paraibano com a exclusão do
Campeonato Brasileiro da Série C e multa de R$ 30 mil reais. O
Departamento Jurídico do Botafogo da Paraíba também afirmou que vai
recorrer da decisão imposta, e tem cinco dias para isso.
Sequência
A grande dúvida no momento é saber se as
partidas do Icasa e do Botafogo da Paraíba, pelo Campeonato Brasileiro,
serão realizadas. De forma mais urgente, o Alvinegro da Estrela
Vermelha tem mais interesse nessa situação por ter confronto marcado
contra o CRB, válido pela rodada 13 do Campeonato Brasileiro da Série C.
De acordo com a tabela de classificação, o jogo será realizado às 18h30
deste sábado (30), no Estádio Rei Pelé, em Maceió.
De acordo com os auditores que
participaram do julgamento das duas equipes, apenas o presidente da
instituição, Caio César Rocha, tem o poder de decidir se a decisão
começa a ser cumprida de forma imediata ou apenas quando o Pleno do
tribunal realizar novo julgamento. Por isso que ainda não se sabe se o
jogo entre CRB – Botafogo irá acontecer.
Texto por: Taynã Gomes - www.esportenordeste.com.br
